Durante uma eleição, a política parece ocupar todos os espaços.
Conversamos sobre candidatos, discutimos propostas, acompanhamos entrevistas e tentamos imaginar como será o futuro caso determinada pessoa vença. Algumas famílias chegam a evitar certos assuntos à mesa. Amizades se desgastam. As redes sociais se transformam em arenas de opiniões e disputas.
Então chega o dia da votação.
Os resultados são anunciados, os vencedores comemoram, os derrotados fazem seus pronunciamentos e, pouco a pouco, a rotina retoma seu curso.
Mas uma pergunta merece permanecer depois que a eleição termina:
O que fazemos com nossa responsabilidade de cidadãos quando aqueles que escolhemos começam, de fato, a exercer o poder?
É curioso perceber como podemos dedicar tanta energia à escolha de um representante e, depois, tão pouca atenção às decisões que ele toma em nosso nome.
Talvez o problema não esteja apenas em quem governa. Talvez também precisemos refletir sobre a maneira como compreendemos nossa participação na vida pública.
Eleger alguém não significa entregar um cheque em branco
Quando contratamos um serviço, esperamos que aquilo que foi combinado seja cumprido.
Quando confiamos uma responsabilidade importante a alguém, desejamos receber informações sobre o andamento do trabalho.
E quando administramos o orçamento de nossa casa, procuramos saber de onde vem o dinheiro, para onde ele vai e quais despesas precisam ser revistas.
Por que seria diferente quando falamos da administração pública?
A Constituição brasileira estabelece que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos previstos por ela.
Essa afirmação contém uma ideia que não deveria passar despercebida: quem governa não é proprietário do poder que exerce.
O mandato é temporário. A responsabilidade pública permanece.
Votar é uma das expressões mais importantes da democracia, mas não é a única. A escolha de um representante não elimina nosso direito de acompanhar suas decisões, questionar suas prioridades e exigir explicações.
Uma eleição autoriza alguém a exercer determinadas funções. Não transforma essa pessoa em alguém acima das perguntas.
Quando a política se transforma em torcida
Existe uma diferença importante entre apoiar uma proposta e defender incondicionalmente quem a apresenta.
Podemos concordar com as ideias de um representante, reconhecer suas realizações e considerar legítimas suas decisões.
Mas também precisamos conservar a liberdade de discordar quando houver motivos para isso.
O problema começa quando a identidade política se torna tão importante que qualquer questionamento parece uma ameaça pessoal.
Nesse ambiente, uma crítica deixa de ser avaliada pelo que apresenta e passa a ser julgada apenas por quem a fez.
Se vem de alguém considerado adversário, é rejeitada imediatamente. Se envolve alguém de quem gostamos, buscamos justificativas antes mesmo de examinar os fatos.
Pouco a pouco, a pergunta deixa de ser “Isso é correto?” e passa a ser “Isso favorece o meu lado?”.
E uma democracia não se fortalece quando seus cidadãos deixam de fazer perguntas difíceis às pessoas que apoiam.
A confiança pode justificar o apoio. Não deveria dispensar a fiscalização.
Cobrar responsabilidade de um representante não significa desejar seu fracasso. Pode significar exatamente o contrário: levar a sério a importância da função que ele ocupa.
O dinheiro público não é um recurso sem dono
Talvez uma das maiores dificuldades da vida coletiva seja perceber a dimensão concreta de decisões que parecem distantes.
Um orçamento aprovado, uma obra interrompida, um contrato firmado ou uma prioridade modificada podem soar como assuntos técnicos, reservados a especialistas.
Mas seus efeitos chegam à vida cotidiana.
Estão na escola que precisa de manutenção, na unidade de saúde que atende uma comunidade, na estrada utilizada por trabalhadores e no serviço público do qual tantas famílias dependem.
Nem toda decisão administrativa possui uma solução simples. Recursos são limitados, necessidades competem entre si e diferentes escolhas podem envolver consequências difíceis.
Justamente por isso, precisamos compreender os critérios utilizados por quem decide.
A administração pública brasileira está submetida, entre outros, ao princípio constitucional da publicidade. A Constituição também prevê mecanismos de fiscalização e prestação de contas sobre a utilização de recursos públicos.
Essas exigências não são favores concedidos pelos governantes.
São parte das responsabilidades associadas ao exercício do poder.
E a transparência não deveria existir apenas para demonstrar que documentos estão disponíveis. Ela precisa permitir que as pessoas compreendam, tanto quanto possível, o que está sendo feito e por quê.
Afinal, informações que ninguém consegue entender dificilmente cumprem todo o seu potencial de aproximar o cidadão das decisões públicas.
Por que acompanhar o poder parece tão difícil?
Seria injusto afirmar que as pessoas deixam de fiscalizar seus representantes simplesmente porque não se importam.
A vida cotidiana impõe exigências reais.
Há quem saia cedo para trabalhar e volte para casa sem energia para acompanhar debates legislativos, analisar documentos ou compreender uma decisão administrativa complexa.
Há quem encontre informações contraditórias, linguagem excessivamente técnica ou discussões tão agressivas que prefira se afastar.
E há quem tenha perdido a confiança de que sua participação possa produzir alguma diferença.
Essas dificuldades merecem ser reconhecidas.
A responsabilidade de tornar a administração pública compreensível não pode ser colocada apenas sobre os ombros do cidadão. As instituições também precisam oferecer informações acessíveis, canais de participação e respostas adequadas.
Mas reconhecer obstáculos não significa concluir que nada pode ser feito.
A cidadania não exige que cada pessoa se transforme em especialista em política.
Pode começar com atitudes mais simples: acompanhar uma decisão que afeta seu bairro, procurar informações em fontes oficiais, observar o trabalho dos representantes eleitos e buscar esclarecimentos quando algo não estiver claro.
Uma pergunta bem formulada, feita no lugar adequado, já pode representar uma forma concreta de participação.
Cobrar não é atacar
Em tempos de discussões intensas, a palavra cobrança pode ser confundida com hostilidade.
Mas existe uma distância enorme entre fiscalizar e ofender.
Cobrar é perguntar quais compromissos foram assumidos, quais medidas foram adotadas, quais resultados podem ser demonstrados e quais dificuldades precisam ser explicadas.
É examinar decisões sem transformar toda divergência em inimizada.
É reconhecer um acerto sem abrir mão do direito de apontar um erro.
Também significa aplicar critérios semelhantes a pessoas de diferentes partidos e posições políticas.
Se uma atitude nos parece inadequada quando praticada por alguém de quem discordamos, precisamos ter coragem de avaliá-la com o mesmo rigor quando envolve alguém que apoiamos.
Caso contrário, corremos o risco de trocar princípios por preferências.
A responsabilidade pública não deveria mudar de tamanho conforme a simpatia que sentimos por quem exerce o poder.
Essa postura não elimina os conflitos naturais da democracia. Mas pode tornar nossas divergências mais responsáveis e nossas exigências mais coerentes.
A cidadania continua depois da eleição
Existem instrumentos institucionais que permitem aos cidadãos buscar informações e apresentar manifestações sobre serviços e órgãos públicos.
No Brasil, a Lei de Acesso à Informação estabelece procedimentos para solicitar informações públicas, observadas as hipóteses legais de restrição.
Também existem canais de ouvidoria, portais de transparência, espaços de participação e mecanismos de acompanhamento das atividades legislativas.
Esses recursos não resolvem, sozinhos, todos os problemas da vida pública.
Mas representam possibilidades concretas de transformar uma insatisfação vaga em uma pergunta específica.
Em vez de apenas dizer que determinado serviço não funciona, podemos procurar saber qual órgão é responsável por ele.
Em vez de compartilhar imediatamente uma acusação, podemos verificar sua origem e buscar documentos confiáveis.
Em vez de acompanhar um representante somente durante a campanha, podemos observar como ele atua ao longo do mandato.
Não se trata de vigiar cada movimento de todas as autoridades.
Trata-se de compreender que a democracia precisa de algo mais duradouro do que o entusiasmo de uma eleição.
Precisa de atenção, memória, participação e disposição para exigir explicações.
O que acontece quando deixamos de perguntar?
O silêncio dos cidadãos não significa necessariamente aprovação.
Às vezes, significa cansaço. Outras vezes, desinformação, descrença ou a sensação de que as decisões já foram tomadas e nada poderá modificá-las.
Mas quando deixamos de acompanhar o exercício do poder, perdemos oportunidades de compreender escolhas que afetam nossa própria vida.
E quando aceitamos que representantes sejam cobrados apenas por seus adversários, contribuímos para uma lógica em que a fiscalização se torna instrumento de disputa, em vez de compromisso coletivo.
Talvez uma sociedade politicamente madura não seja aquela em que todos concordam.
Talvez seja aquela em que pessoas com opiniões diferentes conseguem reconhecer um princípio comum:
Ninguém deveria receber poder suficiente para decidir sobre a vida coletiva sem também receber perguntas à altura dessa responsabilidade.
Não precisamos abandonar nossas convicções para exercer esse direito.
Precisamos apenas lembrar que nossas convicções não tornam ninguém infalível.
No fim, a questão não é somente por que cobramos tão pouco de quem recebe tanto poder.
É também por que, em alguns momentos, confundimos a escolha de um representante com a obrigação de defendê-lo, mesmo quando deveríamos questioná-lo.
O voto é uma decisão importante.
Mas a cidadania não termina quando saímos da seção eleitoral.
Ela continua nas perguntas que fazemos, nas informações que buscamos, nos critérios que preservamos e na responsabilidade que estamos dispostos a exigir.
E talvez a reflexão mais necessária seja esta:
Se o poder é exercido em nosso nome, por que deveríamos abrir mão do direito de perguntar como ele está sendo utilizado?